Por Rebert Lima
Cinco de junho. Dia Mundial do Meio Ambiente. Palestras, debates, oficinas, e outros diversos eventos são realizados ao redor do planeta para firmar e lembrar o nosso compromisso ambiental, o qual nós humanos devemos honrar. A importância desses eventos é primordial para desenvolver cada vez mais a consciência de cuidarmos de tudo que nos envolve.
No Brasil não poderia ser diferente, a semana do meio ambiente está em destaque na mídia nacional, são diversos eventos que buscam o apoio da população. A mobilização social é o que faz o sucesso destes eventos, como por exemplo o Movimento Limpa Brasil, com sede no Rio de Janeiro. O movimento espera reunir 50 mil voluntários para fazer um mutirão de limpeza. O objetivo é conscientizar a população em relação ao descarte de resíduos sólidos, com a retirada de lixo de praças, ruas e florestas.
Todos esses eventos sociais são de fundamental importância para introduzir o tema educação ambiental no cotidiado das pessoas, mas não podemos esquecer do novo Código Florestal Brasileiro que está sendo defendido pela bancada ruralista Congresso Nacional.
O Novo Código consolida plantações e pastos em áreas de preservação permanente (APPs) e em reservas legais feitas até junho 2008, assim concede desmatadores até essa data. O principal efeito de qualquer anistia é estimular novas ilegalidades, pois reforça a sensação de impunidade. Diversos crimes ambientais cometidos durante 43 anos serão ignorados e perdoados pela adesão e cumprimento do programa de regularização ambiental. O projeto já passou na Câmara dos Deputados. Agora está no Senado. A presidenta Dilma Rousseff já sinalizou que vetará a proposta de Lei. No entanto, corre o risco de ter o veto derrubado e ser promulgada pela Câmara.
O que podemos fazer em relação a esse assunto? Como a população deve se posicionar?
Os agropecuaristas se defendem. Dizem que pela legislação atual, 90% dos produtores rurais do país vão ficar à margem da lei a partir de junho de 2011, quando vence a prorrogação do prazo da Reserva Legal, previsto no Decreto 6.514, de 2008. Criaram um discurso de que a falta de terra para compensar a reserva legal fora das propriedades vai reduzir drasticamente a área disponível para a agropecuária, e que haverá queda na produção de arroz, café, maçã, cana-de-açúcar, uva. E ainda alegam que o resultado disso será o aumento no preço dos alimentos e, consequentemente, dos índices de inflação, a redução dos postos de trabalho, da produção excedente para exportação e do PIB do País.
Não podemos deixar o desmatamento continuar. O ritmo de desmatamento na Amazônia mais que quintuplicou no bimestre março-abril (alta de 473%), em comparação com o mesmo período de 2010, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e registraram o corte de 593 quilômetros quadrados de florestas, extensão equivalente a mais da terça parte da cidade de São Paulo. Os devoradores de árvores não dão trégua nem no Ano Internacional das Florestas Em 2007, foi lançado um Pacto Nacional em Brasília por nove ONGs, entre elas o Greenpeace, onde prevê metas anuais e compensação financeira para quem conservar a floresta. O Pacto Nacional propõe a redução do desmatamento na Amazônia a zero até 2015, adotando-se um sistema de metas anuais.
Será que vamos cumprir?
Tomara que possamos cumprir! 473% de alta é um absurdo… Muito bom o artigo, Rebert.
Abração